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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:59
Ministério Público do Trabalho divulga 17 recomendações para o teletrabalho
principais pontos do texto no artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:29
OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil
O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45
Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados
Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal
Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06
Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes
De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:52
8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online
Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:53
As três principais vantagens de comprar um imóvel ainda na planta
Para Fabiane Guiraud de Souza, diretora da Clarim Imóveis, adquirir uma propriedade em construção é um investimento que oferece mais possibilidades de personalização ao proprietário.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:05
Especialista aponta principais fatores do endividamento brasileiro e dá dicas de como evitá-lo em 2023
Números de brasileiros endividados aumenta no Brasil, aponta pesquisa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:42
Novo episódio do programa Pontos & Vistas debate o papel da advocacia na prevenção de fraudes financeiras empresariais
Programa vai ao ar na segunda-feira (16), às 19h, no canal do YouTube da OAB SP; o convidado da semana é Rodrigo de Grandis, com a apresentação de Patricia Vanzolini.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:51
Principais mudanças previstas na Reforma Tributária relativas ao imposto incidente sobre a herança
Por Mateus de Oliveira Rossetti.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:35
7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho
Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.
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Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:30
CLT: É legal ter mais de um emprego simultaneamente?
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos da CLT que regulam o tema e dar algumas dicas para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:21
Lei 14.457/22 altera CLT buscando combater o assédio nas empresas e promover a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho
Especialistas esclarecem os principais pontos de mudanças com as novas normas e reforçam a
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Blog Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:13
PJ: Como se tornar uma pessoa jurídica
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos que você precisa saber para se tornar uma pessoa
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 16:54
LGPD é um marco na segurança de tratamento de dados num cenário tão tecnológico e digital
Professora de Direito Empresarial, a advogada Alexsandra Marilac Belnoski detalhou os principais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:47
CCJ aprova projeto que define o uso medicinal da maconha
Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário de traficante; pelo